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Auditorias
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relatoriodegestaodepen2014.pdf
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2006depen-relatorio-certificado-e-parecer.pdf
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2007pronunciamento_depen_2007.pdf
2007ra208696.pdf
2007relatoriogestao_depen_2007.pdf
2008pronunciamento_depen_cef_funpen_2008 (1).pdf
2008pronunciamento_depen_cef_funpen_2008.pdf
2008ra224603.pdf
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2009ra244049_depen.pdf
2009relatorio-de-gestao-agregado-2009-depen_funpen_cefdepen.pdf
2010pronunciamento-ministerial-contas-2010-depen.pdf
2010relatorio-certificado-parecer-201108790-contas-depen-201.pdf
2010relatorio_gestao_2010_depen_snj.pdf
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2011cef-depen-contas-2011-relatorio-201203684-certificado-e.pdf
2011_relatoriogestao.pdf
2012_pronunciamento-ministerial-proc-contas-2012-depen.pdf
2012_ra201306202-depen-sede.pdf
2012_relatorio-de-gestao.pdf
depen-sei-1079245-pronunciamento-ministerial-contas-2014.pdf
depen-contas-2013-relatorio-certificado-e-parecer-versao-para-publicacao-cgu.pdf
depen-relatorio-de-gestao-de-2013-versao-tcu.pdf
Convênios e Transferências
Prestação de Contas
Contato
manual-de-convenios-e-instrumentos-congeneres-depen-2016.pdf
Receitas e Despesas
Licitações e contratos
Contratos
Instrumentos de Repasse
Licitações
Atas de Registro de Preços vigentes do Departamento Penitenciário Nacional
Licitações - Aquisição Emergencial - Pandemia COVID-19
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Aquisições Emergenciais - COVID-19
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Diretoria de Inteligência Penitenciária
Diretoria Executiva
Diretoria de Políticas Penitenciárias
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DEPEN
Quem Somos
Dr Alencastro
Curriculum Sr Alencastro
Curriculum Sr Alencastro
PORTARIADEPENN5DE4DEJANEIRODE2018ImprensaNacional.pdf
PORTARIAN199DE9DENOVEMBRODE2018.pdf
DECRETO_N__9.662__DE_1__DE_JANEIRO_DE_2019___Diario_Oficial_da.pdf
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Missão, Visão e Valores
Coleção Missão, Visão e Valores
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Planejamento Estratégico
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Indicadores e Metas do Planejamento Estratégico
Projetos Estratégicos
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Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional da Diretoria Executiva
Estrutura Organizacional da Diretoria de Políticas Penitenciárias
Estrutura Organizacional da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
Estrutura Organizacional da Diretoria de Inteligencia Penitenciária
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Galeria de Ex-Diretores
Galeria de Ex-Diretores
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Dr Severo
Dr. Jefferson
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Concursos
Coleção CURSOS/CONCURSOS
FAQConcursodoDepen.pdf
ED_1_DEPEN_2020_ABT.PDF
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InstruoNormativaAvaliaoPsicolgica.pdf
InstruoNormativaExamedeAptido.pdf
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InstruoNormativaInvestigaoSocial.pdf
InstruoNormativaAvaliaodeSade.pdf
PM11_5d300e81d1.pdf
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PORTARIAINTERMINISTERIALN210.pdf
FAQConcursodoDepen02.pdf
Consultoria
Seleções abertas
Seleções encerradas
CNPCP
Coleção CNPCP
Composição
Histórico
Plano Nacional
Resoluções
Relatórios de Inspeção
RegimentoInterno2017.pdf
copy_of_RegimentoInterno2017.pdf
2014
2019
2019
2013
CNPCP Resolução nº 4, de 23 de abril de 2020 - visita por videoconferência COVID-19
NOTAOFICIAL.pdf
Nota Oficial CNPCP
Audiências e Consultas Públicas
ri_conselho_nacional_de_politica_criminal_e_penitenciaria.pdf
Ouvidoria
Coleção Ouvidoria
Trajetória da Ouvidoria
Visitas de inspeção realizadas pela Ouvidoria
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DICASHospegdagem.doc
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EstudoPreliminarAMetodologiaAPACeaCriacaodevagasnoSistemaPrisionalapartirdaImplantacaodeCentrosdeReintegracaoSocialSITE.pdf
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Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal
APAC's
Corregedoria
Coleção Corregedoria
ESPEN (Cursos)
Coleção ESPEN
2.Portaria3.123CriaoEspen.pdf
Curso de Formação Profissional
Cursos Presenciais
Cursos EaD
Normativos
Acervo Digital
Introdução
Espen
ARealidadeatualdoSistemaPenitencirioBrasileiro2008.pdf
Aressocializaopormeiodoestudoedotrabalhonosistemapenitenciriobrasileiro.pdf
Livro_sistema_prisional_web_7_12_2016.pdf
Crisenosistemapenitenciriobrasileiro2015.pdf
sistema_prisional_colapso_greco_4.ed.pdf
Atuacao_dos_Psicologos_no_Sistema_Prisional2010.pdf
OSistemaPenitenciriobrasileirocomondiceemedida2013.pdf
MonitoramentoEletrnicodepenasealternativaspenais.pdf
Ocarterpunitivodaspenasalternativas2013.pdf
Aseletividadedosistemaprisionalbrasileiro.pdf
Escolas de Gestão Penitenciária
Envelhecimentodeindivduosencarcerados2004.pdf
IndgenasnoSistemaPenitenciriodeRoraima2017.pdf
EducaoEscolarnaPriso2014.pdf
Ocolapsodosistemaprisionaleamercantilizaodocrcere2017.pdf
Asmazelasdosistemaprisionalbrasileiro2015.pdf
Superlotaoeosistemapenitenciriobrasileiro2017.pdf
Asrevistasntimas2016.pdf
CinciasTrabalhoeEducaonoSistemaPenitencirioBrasileiro2016.pdf
Necessidadedeaprimoramentodoatendimentosadenosistemacarcerrio2014.pdf
AnliseJurdicadoSistemaPenitencirioBrasileiroLuzdosTratadosinternacionaisdosDireitosHumanos.pdf
DosujeitodedireitoaoEstadodeexceo2006.pdf
CriminalidadeorganizadanasproseseosataquesdoPCC.pdf
RevistadoConselhoNacionaldePolticaCriminalePenitenciria2005.pdf
AsubjetividadedoEncarceradoumdesafioparaaPsicologia2006.pdf
Cronograma de Cursos
LOGOTIPOESPENEDITADO.jpg
PFCG.png
III Curso de Sobrevivência Operacional é ofertado aos agentes federais de execução penal em Campo Grande
SISDEPEN
Coleção SISDEPEN
Infopen
Infopen Mulheres
Download
ManualSISDEPEN.PDF
Treinamentos
Tecnologia da Informação e Comunicação
Coleção NTIC
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Revista Brasileira de Execução Penal
Comissão de Ética
Primeira Edição da Revista Brasileira de Execução Penal
Imprensa
Notícias
Depen inicia tratativas para criação do seu Portal Web
Agentes Federais de Execução Penal fazem treinamento de infraestrutura e segurança de redes
Depen moderniza seu parque computacional
Força Tarefa continua varredura em Alcaçuz
Depen trabalha em projeto para automação das portas das penitenciárias federais
Depen adquire coletes balísticos
Depen participa de “Curso de Análise de Riscos” na Polícia Federal
Curso de Espingarda Military é oferecido aos Agentes Federais de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional
Agentes federais de execução penal dão continuidade em curso que teve início na Inglaterra
12ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Depen realiza 1ª reunião do Comitê-Gestor para discutir aplicação da PNAMPE no âmbito do sistema prisional feminino
Depen participa de curso de Intervenção Prisional em Santa Catarina
Depen comemora o dia do Agente Federal de Execução Penal em Porto Velho
Agentes penitenciários do RN recebem capacitação do Ministério da Justiça
Depen participa do1º Simpósio Internacional de Saúde e Aptidão Física de Agentes da Segurança Pública
Depen realiza alinhamento de Inteligência Penitenciária
Depen e PRF discutem ações conjuntas
Depen realiza oficina sobre planejamento de ações de inteligência Penitenciária
Agente Federal de Execução Penal faz curso da Escola Superior de Guerra
Depen participa da 2ª fase da Operação Phoenix
Campeonato de tiro reúne servidores em comemoração ao Dia do Agente Federal de Execução Penal
Agente Federal de Execução Penal participa de curso de Contraterrorismo na Abin
Instalação de totem em presídio facilitará trabalhos do Depen e da DPU
Depen participa do III Seminário Estadual de Execução Penal – RO
Depen elabora Manual de Intervenção Tática em Ambiente Prisional
Depen recebe Anac para ajustes sobre embarque armado
Depen participa do XX Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário – Módulo Básico
Depen promove assistência religiosa em Alcaçuz-RN
Penitenciária Federal de Porto Velho intensifica apoio aos estados com treinamentos
Depen palestra em capacitação do Ministério Público de Santa Catarina
Penitenciária Federal de Porto Velho recebe a visita do magistrado Daniel Barbosa
Agente Federal de Execução Penal participa de curso sobre Lavagem de Dinheiro
Diretor-geral do Depen e DIRPP visitam Penitenciária Federal de Porto Velho-RO
Agentes federais de execução penal da Penitenciária Federal de Campo Grande capacitam a Guarda Municipal -MS
Agentes Federais de Execução Penal fazem curso de Inteligência da Senasp-EAD
Depen participa do 32º Curso de Produção do Conhecimento realizado pela SENASP no MS
Depen ministra palestra na Escola Superior de Guerra
DEPEN regulamenta a criação do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP)
Agentes federais de execução penal da Penitenciária Federal de Campo Grande capacitam a Guarda Municipal - MS
DEPEN realiza o 4º ENCHOIPEN – Encontro de Chefes de Órgãos de Inteligência Penitenciária
Servidor do DEPEN vence 8ª edição do Trijipa - Triathlon Rondoniense
Penitenciária Federal de Porto Velho e NOA reafirmam cooperação para combater crime organizado
Depen planeja construção das novas penitenciárias federais brasileiras
Depen revisa projeto arquitetônico para construção de novas unidades do Sistema Penitenciário Federal
Depen analisa possíveis áreas para a construção das novas penitenciárias federais
Depen planeja curso de formação para novos servidores
Depen entrega mais 55 veículos furgões-cela aos Entes Federativos
Diretores apresentam o Depen para o Ministro da Justiça
Depen intensifica busca de terrenos para a construção de penitenciárias
Servidores do Depen participam de capacitação para a utilização do Siape
Comissão do Depen visita terrenos no Rio Grande do Sul
Depen visa assegurar perímetro de segurança da Penitenciária Federal de Brasília
Depen planeja curso de formação para novos servidores
19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Depen investe na capacitação dos seus servidores
Depen realiza chamamento público para de obter informações atualizadas sobre a existência de alternativas de processos para construção de penitenciárias federais
Encontro entre o Ministro Torquato Jardim e o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.
Depen participa do I Encontro Técnico –Operacional do Programa Mulheres Mil, em atenção às mulheres privadas de liberdade
Curso de Formação Profissional do Depen 2017: iniciada hoje a capacitação de 174 candidatos aprovados em concurso
Depen recebe visita de estudantes do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Depen realiza Ação de Justiça e Cidadania em presídios de Manaus
Depen divulga Matriz Curricular da Escola Nacional de Serviços Penais
Penitenciária Federal de Porto Velho lança projeto inédito para ampliar assistência religiosa
Depen promove Semana da Saúde do Servidor
Depen lança Edital de Chamamento Público para inovação e abertura de dados nas inspeções prisionais
Depen escolhe selo para o programa Resgata
Depen promove em Manaus/AM ações relacionadas à Política de Alternativas Penais
Depen realiza 33° Curso Básico de Inteligência Penitenciária no Paraná
Depen promove 4º Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional
Depen e órgãos parceiros realizam Seminário Nacional de Saúde do Sistema Prisional
Depen realiza curso de Inteligência Penitenciária no Piauí (PI)
Depen realiza 4º Curso de Análise dos 6 Canais em Campo Grande (MS)
Depen realiza Ação de Cidadania no Complexo de São Luís do Maranhão
Projeto Identidade Cidadã em Minas Gerais/MG
Movimentação de internos no Sistema Penitenciário Federal
Depen realiza curso de capacitação e treinamento para carabina e pistola
I Seminário de Integração e Interoperabilidade em Segurança Pública
DEPEN prorroga prazo para apresentação de propostas para inovação e abertura de dados das inspeções prisionais
Firmada Cooperação Técnica entre NTIC/Depen e SERES Pernambuco
Cidadania no ambiente prisional é tema de encontro
INFOPEN - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias 2016
Coordenação de Inteligência Penitenciária participa de encontro para debater o crime organizado
Polícias são capacitadas em sistema de análise de dados
VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal é encerrado em Brasília
Treinamento em Análise dos 6 Canais de Comunicação é oferecido pela Coordenação-geral de Inteligência
II Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal
Servidores participam de capacitação em resgate e salvamento
PNAMPE é discutida por Comitê Gestor e balanços são apresentados
Aviso de Consulta Pública
I Encontro de Assistência Religiosa é promovido e sua Política é fortalecida
Provas do Encceja PPL são aplicadas em 26 Unidades da Federação nesta terça
Depen visita Iranduba/AM em tratativas para construção de uma Penitenciária Federal
Portarian1171.pdf
Ministro prorroga prazo de utilização de recursos do Fundo a Fundo
Depen busca ofertar Mestrado Profissional em Administração Pública aos seus servidores
Governo distribui R$ 590 milhões para Estados
Ação para a campanha Dezembro Vermelho é realizada na Penitenciária Federal de Campo Grande
Selo Resgata: Inscrições serão realizadas até dia 31
Depen participa de lançamento do Projeto “Quebrada em Cena”
Ministro da Justiça, Torquato Jardim, visita o Depen
I Seminário de Interoperabilidade e Integração de Sistemas de Informações Penitenciárias
SisDepen: Informações penitenciárias consolidarão base de dados nacional
Depen prorroga prazo para apresentação de propostas para inovação e abertura de dados das inspeções prisionais
Defensoria sem fronteiras em Rondônia
ESPEN lança Cronograma de Cursos para 2018
ESPEN realiza parceria com a Senasp para promoção de CURSOS A DISTÂNCIA
Novas regras para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC)
Defensoria sem Fronteiras faz mais de 3 mil atendimentos em penitenciárias de Porto Velho
Depen discute melhorias para o sistema penitenciário com secretários estaduais
ESPEN realiza Curso de Capacitação no Fuzil para Agentes Federais
Projeto “O Papel da Liberdade” realiza segundo ciclo de aulas
MP82126218CriaoMSP.pdf
DecretonomeaoJungmann.pdf
Ministério Extraordinário da Segurança Pública é instituído
Agentes são capacitados no programa HubGov
Visando qualificação de servidores, estande de tiro PFCG é inaugurado
Depen utiliza Inteligência Estratégica em suas ações
Com o resultado do 3º Concurso de Redação, Depen promove cerimônia de certificação aos servidores
Depen realiza curso de atualização em Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica no estado de Goiás.
XLV CBIPENO em Taubaté/SP apresenta maior turma da história
PFCG entrega pistolas, espingardas e lançadores aos Agentes Penitenciários do MS
Agentes da PFCG recebem Moção de Congratulação da Câmara Municipal
Edital_Pesquisa___Percepcoes_sobre_sistema_prisional.pdf
Depen e PNUD divulgam edital de pesquisa no tema “percepções sociais sobre o sistema prisional brasileiro”
Com a criação do NEOP, é promovido o I Ciclo de Capacitação de 2018 da PFMOS
Depen repassa recursos ao Ministério da Educação para ampliar vagas em cursos profissionalizantes nos presídios
Curso de Inteligência Penitenciária é ministrado para servidores em Campo Grande
Homenagem, confraternização e missa marcam o Dia do AFEP em Campo Grande
Resultado do 1º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA
ESPEN realiza formação de Multiplicadores do Curso de Gestão Educacional (GEDUC/ESPEN)
Implantação do Sistema Hórus no Sistema Prisional do Estado Mato Grosso
Comunidade Carcerária será foco de ações em saúde para controle da Tuberculose em todo o Brasil
DEPEN divulga resultado de seleção para a pesquisa "Percepções Sociais sobre o Sistema Prisional Brasileiro"
Inteligência Estratégica apresenta projetos do DEPEN ao Ministro Extraordinário da Segurança Pública
ESPEN realiza o II Curso de Formação de Formadores
I Ciclo do Selo Resgata tem 112 empresas inscritas e cerimônia de certificação é realizada no Palácio do Planalto
Edital_6309516_Edital_34_INFOPEN_publicacao.pdf
Depen lança Edital para contratação de consultores em Análise de Dados Penitenciários
Proposta de Integração dos Sistemas de Gestão Prisional é discutida hoje
Com ênfase na Segurança Pública, estados ganham veículos especiais para o transporte de presos
O Departamento Penitenciário Nacional lança o Infopen Mulheres 2016
Inteligência Estratégica do DEPEN apresenta na PGR o projeto para criação de núcleos integrados para combate ao crime organizado
PrincpiosparaatuaodaDefensoriaPblicanasreascriminaledeexecuopenal.pdf
Em parceira com Defensorias, Depen divulga publicação com princípios e diretrizes para defesa criminal
Capacitação em Avaliação Psicológica para Registro e Porte de Arma de Fogo é promovida aos Especialistas do Depen
Gabinete da Diretoria-Geral visita PFCG e comenta demandas de servidores
Campanha Nacional de Combate à Tuberculose no Sistema Prisional: Prorrogação de Inscrição
PFCG é palco do 1° Curso de Sobrevivência Operacional do Depen
Secretários de estado se reúnem para discutir políticas penitenciárias e Depen participa de reunião do Consej
Depen promove Capacitação em Avaliação Psicológica para Registro e Porte de Arma de Fogo
Servidores da PFCG organizam missa para homenagear psicóloga Melissa, falecida há um ano
PFCG assina convênio visando compartilhamento de banco de dados com MS
Estande de Tiro da PFCG serve de cenário para treinamento do Exército Brasileiro
Depen participa da força-tarefa que analisará processos do sistema prisional do Ceará
Força-tarefa é promovida entre ministérios para combate à tuberculose no sistema prisional do Brasil
Corregedores do Brasil se reúnem em encontro e fortalecem a política do sistema prisional do país
Capacitação visa formar mais uma turma de instrutores de Armamento e Tiro do Depen
Resoluofinal.pdf
Resolução publicada pelo CNPCP visa cuidados quanto à transmissão de doenças virais
Depen participa do Encontro Anual do Programa EL PAcCTO.
Depen e Governo do Estado de Santa Catarina realizam a 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro
DiretrizesdeComunicao.PNG
Diretrizes para Comunicação do Governo Federal durante as eleições de 2018
ESPEN FORMA NOVOS INSTRUTORES DE ARMAMENTO E TIRO DO DEPEN
PFCG passa a ter acesso a processos vinculados ao Tribunal de Justiça
MSP assina portaria que regulamenta Política de Trabalho para presos e egressos
Unidade de Progressão de Piraquara é referência em trabalho e educação de presos
CalendrioCursos_ESPEN_2018.pdf
Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional capacita mais de 100 servidores penitenciários
Depen recebe visita da 7ª Câmara de coordenação e revisão do MPF
LEI16_402.pdf
Após tratativas, Governo de PE efetiva doação de terreno ao Depen para construção de unidade de presídio de Itaquitinga
Depen, Senad e UFSC lançam curso destinado ao cuidado aos dependentes químicos dentro do sistema penitenciário
Depen recebe visita de alunos de gestão pública da FGV
IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal é realizado no Conselho da Justiça Federal
Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá
Publicada portaria com orientações para a contratação de presos de egressos do sistema prisional
Penitenciária Federal de Brasília terá ala para extraditados
ANEXOIPrevisonosEditais.docx
ANEXOIIPrevisonasMinutasdosContratos.docx
ANEXOIIIDeclaraodeCompromissodeContratao.docx
ANEXOIVDeclaraodeDisponibilidadedePessoasAptas.docx
POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL – PNAT
Mais de 70 mil pessoas privadas de liberdade farão o Encceja
Conselho Nacional de Segurança Pública é instalado
Mais de 70 mil pessoas privadas de liberdade farão o Encceja
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copy_of_ANEXOIVDeclaraodeDisponibilidadedePessoasAptas.docx
‘Defensoria sem Fronteiras’ analisa quase 6 mil processos de presos no Amapá
LogomarcadoPapeldaLiberdade1.pdf
copy_of_LogomarcadoPapeldaLiberdade1.pdf
Aberto edital para criação de marca do projeto “Papel da Liberdade”
Abertura do II ciclo de concessão do Selo "Resgata"
Penitenciária Federal de Brasília entra em funcionamento
Projeto Cartas do Cárcere lança livro no dia 26 de outubro
FotoMatriaMarcaPapeldaLiberdade.jpg
Comissão Avaliadora escolhe marca para o Projeto Papel da Liberdade.
Penitenciária Federal de Porto Velho realiza ação que beneficia cerca de 150 crianças carentes
Instituições firmam acordo para garantir reforma da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo
Processo de votação é realizado em Penitenciária Federal em Porto Velho
Depen capacita corregedores do sistema prisional estadual
Depen realiza I Fórum Nacional das Ouvidorias dos Serviços Penais
Governo celebra acordo com Roraima e passa a administrar sistemas prisionais do estado
Depen lança produtos de Consultoria Religiosa
PFCAT ministra curso de TTML a oficiais do Exército Brasileiro
Depen participa de reunião do Grupo Penitenciário do MERCOSUL
Depen participa de maior evento brasileiro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Ministério da Segurança Pública irá investir R$ 53 milhões em melhorias no sistema prisional de Roraima
Ministro Jungmann assina portaria que prevê financiamento de projetos de apoio à egressos do sistema prisional
Depen participa do Congresso Anual do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB
Depen se reúne com Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal
Operação Comando capacita agentes federais em Cascavel (PR)
Consej é realizado em Brasília e melhorias para o sistema prisional são discutidas
Espen divulga balanço de cursos ofertados em 2018
Encontro Nacional das APAC’s é realizado e sua Política de Atenção é fortalecida
CursoFTIPDG.jpeg
Curso de Nivelamento Técnico da FTIP
Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde
Nota à Imprensa
Ministério da Justiça estabelece regras para visitas sociais no Sistema Penitenciário Federal
Encontro de chefes de Inteligência Penitenciária é promovido em Brasília
Depen recebe governador do Estado do Pará e fortalece política penitenciária
O diretor-geral do Depen conhece o projeto Papel da Liberdade
Debate promovido pelo Depen discute sobre HIV e outras IST's
Agentes federais da PFCG são treinados pelo Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento - PARASAR
PFCG garante assistência educacional a internos com método inovador
Acordo é assinado e política de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher é fortalecida
Diretor-Geral do Depen se reúne com representantes sindicais de Rondônia
Presos são transferidos da unidade federal de Porto Velho para Brasília
LV Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros Órgãos é realizado em Assunção, Paraguai
Comitiva da China visita Penitenciária Federal em Brasília
Escola Nacional de Serviços Penais realiza encontro e treinamento com os integrantes dos Núcleos de Ensino e Operações - NEOps das unidades prisionais federais.
Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal, do Depen, participam de Seminário no Rio de Janeiro
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Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas
Estagiários da Escola Superior de Guerra visitam a Penitenciária Federal em Brasília
Diretor-Geral do Depen participa do Congresso Nacional Sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção
Depen inicia estágio na Central Integrada de Monitoração Eletrônica – CIME
Agentes do Depen concluíram o 15º Curso de Operações de Controle de Distúrbios na PRF
Operação conjunta entre Polícia Federal e Departamento Penitenciário Nacional desarticula rede de casas de apoio à facção criminosa no Mato Grosso do Sul
Secom promove o primeiro Curso de Media Training - Como falar com a imprensa
Depen prevê criação de mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário em 2019
Depen participa do IX Simpósio Internacional Penitenciário e Direitos Humanos em Bogotá - Colômbia
Depen visita Minas Gerais e conhece iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs)
Comitiva visita Penitenciária Federal em Catanduvas
Redução do índice de criminalidade nas ruas e aumento do número de assistências aos presos com a Operação Panóptico no Pará
Depen participa da audiência pública do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do quadriênio 2020-2023
Depen e SUSIPE promovem ação de saúde em presídio feminino no Pará
Afastamento cautelar do Coordenador Institucional da FTIP PA
SPPI da Presidência visita Penitenciária Federal em Brasília
Edital.pdf
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ProjetoBsico.pdf
AnexoI.pdf
AnexoII.pdf
AnexoIII.pdf
Chamamento Público: locação de imóvel
Depen apresenta painel sobre Sistema Prisional em Workshop de Concessões e PPP
Depen e Programa de Parceria e Investimentos promovem I Workshop sobre Parceria Público Privada
O Serviço de Comunicação Social do Depen - SECOM recruta 2 servidores para missão na Comunicação Social
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 05/2019
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 13/2019
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 15/2019
Nota à imprensa sobre Chamamento Público Edital nº 0001/2019
Serviço de Comunicação Social do Depen - SECOM recruta 2 servidores para missão na Comunicação Social - Inscrições encerram hoje
Depen pretende dobrar o número de presos trabalhando nas unidades prisionais até 2022
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Adiamento do I Fórum Nacional da Participação e Controle Social na Execução Penal
Depen visita o sistema prisional de Macapá-AP
Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios
Ministro da Justiça e Segurança Pública autoriza R$ 107 milhões das transferências Fundo a Fundo para combate ao Coronavírus
Rede de Cooperação Penitenciária do Mercosul e Estados Associados (Redcopen)
Servidores terão prioridade na realização de teste rápido para detecção da COVID-19
Nota à Imprensa
Alternativas_para_vagas_temporarias___COVID_19_ver01.pdf
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Apresentacao_Celas_Temporarias___covid19.pdf
oficiocomplementarCNPCPSEI_MJ11562204Ofcio.pdf
RELATORIOCUSTODIAFOZ.pdf
Depen apresenta ao CNPCP soluções provisórias de engenharia no combate à COVID-19
SEI_MJ11633820Licitao_PropostaComercial.pdf
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Auxílio Emergencial
Depen realiza reunião do Fórum Nacional de Ouvidorias do Sistema Penitenciário
Diretora-Geral do Depen visita Penitenciária Federal em Brasília
Concurso - O Pagamento das inscrições foi prorrogado!
Área de imprensa
Comitiva da China visita Penitenciária Federal de Brasília
Aviso de Pauta
Certidões/Atestados
Unidades Prisionais
Diretoria Executiva
Coordenação Geral de Logística
Coleção CGLOG
Pagamentos
Sede
Penitenciária Federal em Campo Grande
Penitenciária Federal em Catanduvas
Penitenciária Federal em Mossoró
Penitenciária Federal em Porto Velho
Penitenciária Federal em Brasília
Gestão de Pessoas
Coleção COGEP
Resultado de Grupo de Trabalho
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Folhas de Frequência
Saúde e qualidade de vida
Desenvolvimento de Pessoas
Licitações e Contratos
Coleção COCLI
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SEI_MJ11295862Anexo.pdf
AVISO_DE_LICITACAO1.docx
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Licitações e Contratos
SEI_MJ11390676Despacho.pdf
Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico 15/2020
Pregão Eletrônico 17/2020
Pregão Eletrônico 16/2020
Planejamento_de_Licitacoes_2020.pdf
Pregão Eletrônico 10/2020 - Aviso de Reabertura de Prazo
Pregação Eletrônico - 18/2020
Pregão Eletrônico 19/20
GAB.pdf
DIPEN.pdf
DIREX.pdf
DISPF.pdf
DIRPP.pdf
Pregão Eletrônico - 14/2020
Pregão Eletrônico 22/2020
Pregão Eletrônico 20/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020
Licitacao__Publicacao_12307388_Aviso_de_licitacao.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2020
Pregão Eletrônico 27/2020
Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle
Coleção COFIPLAC
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CoordenaodeOramentoFinanasPlanejamentoeControle.PNG
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Auditorias
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Semana Orçamentária
NotaTcnica19.pdf
RelatriodeExecuoOramentriaFUNPEN.pdf
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Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
Coordenação Geral de Assistência nas Penitenciárias Federais
Coleção CGAP
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ManualdeAssistenciasdoSPF.pdf
PORTARIAVISITAVIRTUAL.pdf
PortariaAssistnciaReligiosa.pdf
PortariaVisitas.pdf
PortariaRemioLeitura.pdf
Normativos
Compêndio Anual de Dados
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compendio.pdf
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Depen realiza encontro sobre assistências no Sistema Penitenciário Federal
Coordenação Geral de Classificação, Movimentação e Segurança Penitenciária
Coleção CGCMSP
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Decreto nº 6049.pdf
Normativos CGCMSP
Coordenação Geral de Inteligência Penitenciária
Coleção CGIN
Penitenciária Federal em Brasília
Coleção PFBRA
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Penitenciária Federal em Campo Grande
Coleção PFCG
PFCG recebe Missa de Ação de Graças e celebra 12 anos de serviços
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PFCG
Penitenciária Federal em Catanduvas
Coleção PFCAT
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Penitenciária Federal em Mossoró
Coleção PFMOS
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Penitenciária Federal em Porto Velho
Coleção PFPV
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PFPV-NUM-C-DUPLA(BAIXA) (1).pdf
PFPV.pdf
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PFPV2.pdf
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Comunicacao_Social_Interna.pdf
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Força de Cooperação Penitenciária
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FTIP retoma controle da Colônia Agrícola de Santa Izabel
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Anuário
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Anuário SPF 2015 edição1 v1.pdf
Anuario SPF 2016.pdf
Sobre
Trabalho no Sistema Prisional
Infográficos
Autoridades italianas visitam Penitenciária Federal em Brasília
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Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019)
Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019)
Regras de Bangkok
Cartilha Indulto Especial dia das Mães 2017
Cartilha de Uso da Sala de Aleitamento Materno
Cartilha de Uso da Sala de Brinquedoteca
Cartilha Indulto Especial dia das Mães 2018
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias iNFOPEN Mulheres 2ªEdição
Pacto Nacional pelo enfrentamento à violencia contra as mulheres
Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019)
Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019)
relatorio_final_GTI_2007
PORTARIA Nº 337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO PRISIONAL.pdf
POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO PRISIONAL
Política Nacional de Trabalho Prisional
Política Nacional de Trabalho
HistoricodeArrecadacaodosFundosRotativosPenitenciariosdeSantaCatarina.pdf
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Informao16.pdf
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Folheto.pdf
Folheto1.pdf
folheto3.pdf
Histrico.pdf
Criao.pdf
celebrao.pdf
MINUTA_DECRETO1.docx
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POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL – PNAT
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ANEXOIVDeclaraodeDisponibilidadedePessoasAptas.docx
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ANEXOIPrevisonosEditais.pdf
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ANEXOIVDeclaraodeDisponibilidadedePessoasAptas.pdf
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Encontro debate experiências da Europa e América Latina na adoção de medidas penais alternativas
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MSP transfere R$ 8 milhões à UnB para fortalecimento da arquitetura penal
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MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades
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Depen realiza encontro sobre assistências no Sistema Penitenciário Federal
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Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco
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Ministério da Segurança Pública divulga relatório sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas
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DEPEN contrata empresa para substituição e modernização da rede de telefonia nas Penitenciárias Federais e a Sede
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Sancionada lei que substitui a prisão preventiva por domiciliar de mulheres com filhos até 12 anos
Depen solicita ao CNPCP atualização de diretrizes para reformas de unidades prisionais antigas
Servidores penitenciários federais são homenageados nesta sexta-feira
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Depen faz visita técnica nas obras de recuperação da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Visita PAMC
Visita PAMC
Diretor-Geral do Depen recebe visita de Secretaria de Justiça de Rondonia
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Depen recebe Associação dos Agentes Penitenciários do Brasil
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AVISO DE PAUTA: Diretor-geral do Depen faz visita técnica a unidades prisionais de Santa Catarina que são referência em atividades laborais
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Diretor-geral do Depen acompanha andamento de obras na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima
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Resultado do 2° Ciclo do Resgata é divulgado
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Diretor-geral do Depen faz visita técnica a unidades prisionais de Santa Catarina que são referência em atividades laborais
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Encontro com profissionais e gestores de saúde do sistema prisional encerra mês de combate à Tuberculose
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Penitenciária Federal é instrumento para desarticular o crime organizado
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recebe novos integrantes
Reunião do Conselho
Intervenção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo contribui pra redução do índice de homicídios no estado
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DEPEN CRIA “A REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL” R-BEP
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Depen participa da inauguração de CDPs em Pacaembu-SP
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Esforço conjunto do Depen e governos estaduais resulta na criação de mais de 2.800 vagas no sistema prisional no primeiro trimestre
Departamento Penitenciário Nacional nomeia 134 novos servidores
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Selo Resgata: reconhecimento contempla 198 empresas que contratam presos ou egressos do sistema penitenciário
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PFCG entrega armamento doado pelo Depen à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
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Depen debate propostas de regulamentação do FUNPEN
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Ouvidoria do Depen é ganhadora do II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União
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Depen e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para promover a garantia dos direitos de apenados
Depen e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para promover a garantia dos direitos de apenados
Depen e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para promover a garantia dos direitos de apenados
Depen e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para promover a garantia dos direitos de apenados
Nove estados participam de visita técnica do Depen para conhecer modelo de oferta de trabalho no sistema prisional
Nove estados participam de visita técnica do Depen para conhecer modelo de oferta de trabalho no sistema prisional
Depen participa de visita técnica em Roma
Visita do Depen
Espen promove I Curso de Gestão de Instrumentos de Repasse
Espen promove I Curso de Gestão de Instrumentos de Repasse
Depen participa IV Oficina de Gestão de Infraestrutura Penitenciária da América Latina na Colômbia
Depen participa IV Oficina de Gestão de Infraestrutura Penitenciária da América Latina na Colômbia
PFCG coloca em prática Projeto Acelerar que oferece reforço a custodiados matriculados no Ensino Fundamental I
PFCG coloca em prática Projeto Acelerar que oferece reforço a custodiados matriculados no Ensino Fundamental I
Nota à imprensa - Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Amazonas
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Depen visita Israel e conhece Sistema Penitenciário do país
Depen vai à Israel conhecer Sistema Penitenciário de Israel
Depen participa de 2ª Rodada de reuniões do Grupo Especializado em Assuntos Penitenciários do Mercosul
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Agentes estaduais integrantes da FTIP chegam a Manaus
Agentes estaduais integrantes da FTIP chegam a Manaus
Curso de Inteligência Penitenciária é ministrado aos órgãos de segurança na Bolívia
Curso de inteligência Penitenciária
Revista Brasileira de Execução Penal do Depen anuncia chamada para composição de dossiê
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Conheça o Conselho Editorial
Conheça o Conselho Editorial
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE MAIO DE 2019 - PORTARIA Nº 227, DE 27 DE MAIO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
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Depen participa de entrega da obra de reforma da PAMC em Roraima
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Necessidade de contratação de agentes penitenciários e melhora de instalações físicas são debatidos no CONSEJ
Necessidade de contratação de agentes penitenciários e melhora de instalações físicas são debatidos no CONSEJ
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Diretor-geral do Depen participa de reunião do Gabinete de Crise no Amazonas
Diretor-geral do Depen participa de reunião do Gabinete de Crise no Amazonas
Diretor-geral do Depen participa de reunião do Gabinete de Crise no Amazonas
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Depen realiza I Curso para Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional
I Curso para Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional
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Inspeção carcerária é realizada no IPAT por órgãos de fiscalização
Inspeção carcerária é realizada no IPAT por órgãos de fiscalização
Diretor-geral do DEPEN e Diretor do SPF fazem visita técnica em presídios paulistas
Diretor-geral do DEPEN e Diretor do SPF fazem visita técnica em presídios paulistas
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FTIP Roraima promove instrução de nivelamento para PF, PRF, PC e Choque Bope e agentes penitenciários estaduais
FTIP Roraima promove instrução de nivelamento para PF, PRF, PC e Choque Bope e agentes penitenciários estaduais
Presos são transferidos para módulo reformado da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima
PAMC
Penitenciária Federal em Porto Velho comemora 10 anos
Porto Velho
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FTIP-AM apoia mutirão da Defensoria Pública no IPAT e inspeção carcerária do CNPCP
FTIP AM apoia mutirão da Defensoria Pública no IPAT e Inspeção do CNPC
Depen promove cerimônia de recepção dos novos servidores
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Em Brasília, Depen realiza II Curso de APH de Combate
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Depen e Exército Brasileiro realizam ação prática de segurança conjunta na penitenciária federal em Brasília
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Agentes da FTIP-RR participam da 3ª Edição do Duathlon promovida pelo Corpo de Bombeiro
Agentes da FTIP-RR participam da 3ª Edição do Duathlon promovida pela Corpo de Bombeiro
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NotaTcnica28.pdf
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Penitenciária Federal de Mossoró completa 10 anos
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Projeto Prisões Livres de Tuberculose participa do 35º Congresso CONASEMS
Projeto Prisões Livres de Tuberculose participa do 35º Congresso CONASEMS
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EstudoPreliminarAMetodologiaAPACeaCriaodevagasnoSistemaPrisionalapartirdaImplantaodeCentrosdeReintegraoSocialSITE.pdf
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Depen e El PAcCTO promovem 2° Encontro de Coordenação Transnacional em Brasília
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Departamento Penitenciário Nacional realiza esforço para atualização dos dados do sistema prisional
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FTIP apoia Vara de Execução Penal do Amazonas em audiências judiciais para os presos do Ipat
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HistoricodeArrecadacaodosFundosRotativosPenitenciariosdeSantaCatarina.pdf
Departamento Penitenciário Nacional divulga relatório dos 200 dias de governo
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FTIP apoia Assistência Religiosa no IPAT
Assistencia religiosa
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FTIP faz instrução de Técnicas e Tecnologias Menos Letais no I COPAM
FTIP RR e PM
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Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para constituição de dossiês temáticos
Chamada para publicação de artigo no Dossiê “Organizações Criminosas, Crime, Fronteira e Justiça” – RBEP/DEPEN
FTIP apoia mutirão de saúde no Ipat
FTIP Assistencia Saúde
Ministro autoriza atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará
Ministro autoriza atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará
Nota à imprensa - FTIP no Pará
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FTIP-PA inicia treinamentos de novos agentes na UNAMA
Posse 485 servidores
Depen realiza o I Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para a Oferta de Trabalho à Pessoa Presa
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Diretor Geral do Depen e Secretário da Seapen vistoriam presídios em RS
Secretário da Seapen vistoria presídios com Diretor do Depen
Secretário da Seapen vistoria presídios com Diretor do Depen
Secretário da Seapen vistoria presídios com Diretor do Depen
FTIP completa cinco dias da Operação Panóptico no Pará
FtipPa
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Especialista Federal em Assistências à Execução Penal toma posse no CNPCP
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Relatorio_dos_primeiros_200_dias_do_governo1.pdf
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FTIP participa de reunião com membros das comissões de segurança pública e direitos humanos no Pará
FTIP – PA participa de reunião com membros das comissões de segurança pública e direitos humanos
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FTIP apoia o Prisões Livres de Tuberculose no Complexo Santa Izabel
Tuberc
FTIP, Susipe e DENARC encontram túnel na Colônia Agrícola no Pará
Túnel
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I Curso de Técnicas de Intervenção para Agentes Federais de Execução Penal
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FTIP apresenta resultados da Operação Panóptico para Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Pará
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ALEPA
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Anlisededados.jfif
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FTIP faz aula inaugural para 642 convocados do Curso de Formação Profissional no Pará
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Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) encerra atividades em Manaus
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PORTARIAN319DE18DEJULHODE2019CHAMAMENTOPBLICOLOGORBEP.pdf
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A Revista Brasileira de Execução Penal recebe inscrição com proposta de Logotipo para a constituição de identidade visual
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Depen divulga painel de análise de dados dos instrumentos de repasse aos estados
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O Depen, por meio da Força de Cooperação Penitenciária, retoma controle no Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua
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Realizado o I Curso Básico de Operação de Aeronaves Remotamente Pilotadas
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Redução do índice de criminalidade nas ruas e aumento do número de assistências aos presos com a Operação Panóptico no Pará
coletiva
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Força-tarefa de Intervenção Penitenciária apreende pistolas e revólver no Complexo Santa Izabel, no Pará
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Defensoria Sem Fronteiras é realizada no ES e mais de 670 processos de presos são analisados
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Método Apaqueano de gestão prisional é reconhecido como Política de Execução Penal pelo CNPCP
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Depen, Susipe, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará fazem inspeção técnica em Cremação e no CRCO
visita
visita
Depen realiza I Encontro de Gestores das Assistências do Sistema Penitenciário Federal
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CNPCP divulga consulta pública do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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PNPCP220919.pdf
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Depen realiza estágio no Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos em Recife
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Novo Corregedor-Geral é empossado por Diretor Geral do Depen
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Governador do Pará visita Complexo Penitenciário de Santa Izabel onde há atuação do Depen
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Depen apoia ação de assistência médica e bem estar no presídio feminino em Ananindeua
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Depen Participa de Colóquio Jurídico sobre Execução Penal e Ações de Cidadania no Ceará
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Servidores do Depen realizam estágio em Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos, em Rio Branco
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Presos do Pará são transferidos para o SPF
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Depen compõe comitiva da Presidência da República e participa de visita ao Sistema Prisional de Santa Catarina
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Estado do Pará finaliza Plano de Atenção às Mulheres Presas e Egressas
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Ministro Sergio Moro faz visita às penitenciárias que há atuação da FTIP PA
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NOTA À IMPRENSA
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Depen realiza estágio na Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica , em Belo Horizonte
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Laudos periciais apontam que denúncias contra FTIP são falsas
assistencia
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
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FTIP apoia atividades do Outubro Rosa em penitenciária feminina no Pará
Outubro rosa
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Decisão suspende liminar de afastamento do coordenador da FTIP Pará
Ftip
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Realizado em Roraima o I Curso de Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária
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Com intuito de fortalecer a monitoração eletrônica, Departamento participa de estágio em Curitiba
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Força-tarefa permanece nos presídios do Pará até janeiro
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Diretor-Geral do Depen participa de apresentação de projetos referenciais na UnB
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Depen e Susipe promovem Ação de Cidadania em penitenciária feminina do Pará
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Depen promove I Encontro de Remição pela Leitura
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Diretores de Unidades Prisionais se reúnem em São Paulo e compartilham boas práticas do sistema
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Cronograma.pdf
Depen visita o projeto de alternativas penais desenvolvido pela Justiça Federal
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Visita Diretor-Geral
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Relatrio300diasVerso06.11.19.pdf
II Seminário de gestão, fomento, e boas práticas para a oferta de trabalho à pessoa presa
Seminário Recife
Depen e CJF promovem X Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal
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Depen institui Grupo de Trabalho para sugerir regulamentação da Polícia Penal
policia penal
SEI_MJ8269235NotaTcnica1.pdf
Depen participa de instrução em curso de especialização no Mato Grosso
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SEI_MJ10247659NotaTecnica.pdf
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Funpen
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Relatório de Ações do Governo
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Relatrio300dias.pdf
1.RelatorioanualDepenverao20.04.2020.pdf
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Grupo de Trabalho da Polícia Penal
nota à imprensa
Depen promove de 20 a 22 de novembro Semana da Saúde
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Depen prorroga inscrições do III Ciclo de Concessão do Selo Resgata
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PortariaResgata.pdf
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Força de Cooperação do Depen no Pará apresenta resultados no Consep
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Depen realiza IV Encontro das Assistências do Sistema Penitenciário Federal
assistências
Consulta pública: Depen lança nota técnica com orientações para população LGBTI encarcerada
LGBTI
NOTATECNICALGBTI.pdf
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SEI_MJ11311909NotaTcnica.pdf
Conduta Ética
A Comissão
Composição Atual
Agenda de autoridades
Depen divulga Infopen Mulheres de junho de 2017
Infopen Mulheres
Depen devolve o controle do Hospital Geral Penitenciário no Pará
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Força de Cooperação em Roraima completa um ano de atuação
PAMC
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HomicidiosPAMC.PNG
Diretor-Geral participa da inauguração de presídio estadual em Campo Grande - MS
dg
Depen e Seap Pará promovem Ação Biopsicossocial em penitenciária feminina
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Conheça o Sistema Penitenciário Federal
spf
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Emenda Constitucional da Policia Penal é promulgada
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5 ° Concurso de Redação da DPU tem mais de 14 mil inscritos do sistema prisional
mesa
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Depen participa de reunião do Consej no Pará
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Depen intensifica ações de trabalho no DF
reunião
Depen realiza ato ecumênico de Natal
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Força de Cooperação do Depen recebe título de Honra ao Mérito
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Depen prorroga a data de divulgação do resultado do edital nº 1/2019
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SEI_MJ10503220Comunicado.pdf
Natal Solidário do Depen presenteia crianças de Ong no Distrito Federal
papai noel
NotaTcnica19.pdf
RelatriodeExecuoOramentriaFUNPEN.pdf
Relatório de Execução Orçamentária - Funpen
SEI_MJ10617654NotaTcnica.pdf
SEI_MJ10575741NotaTcnica.pdf
NotaTcnica71.pdf
SEI_MJ10660947NotaTcnicaFunpen.pdf
19SEI_MJ10431857NotaTcnica.pdf
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04SEI_MJ10575741NotaTcnica.pdf
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21SEI_MJ10617654NotaTcnica.pdf
NotaTecnicafinal.pdf
Servidores do Depen, aprovados em Mestrado em Administração Pública, participam de aula inaugural
aula
NotaTcnicaIndgenas.pdf
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Nota Técnica sobre tratamento de indígenas encarcerados é disponibilizada pelo Depen
indígena
Nota de esclarecimento
nota
RESULTADOCHAMAMENTOPBLICOEDITALN1.2019.pdf
Locação de imóvel: resultado do Chamamento Público nº 01/2019
edital
ResultadoChamamentoPblico.pdf
Concurso do Depen é autorizado pelo Ministério da Economia
concurso
Nota de esclarecimento
nota
Depen e Seap Pará promovem ação de saúde para presos do semiaberto
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Força-tarefa permanece nos presídios do Pará até março
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Depen debate regulamentação da Polícia Penal durante encontro do GT
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Nota de esclarecimento
nota
Secretários de Estado participam de reunião sobre regulamentação da Polícia Penal Federal
sec
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Audiência por videoconferência: estimativa de economia supera R$ 60 mil em apenas quatro meses de projeto no TJAC
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Depen visita Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde no Acre
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MonitoramentoACRE.jpeg
SEI_MJ10697824EditaldeSeleodeConsultoriaPNUD.pdf
SEI_MJ10858296TermodeReferncia.pdf
SEI_MJ10847822Portaria.pdf
Depen abre processo para seleção de Consultores
seleção
Consej realiza primeira reunião do ano no MJSP
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Nota à Imprensa
nota
Nota de falecimento
Andrea
Depen lança painéis dinâmicos para consulta do Infopen 2019
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PortariaResgata.pdf
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SEI_MJ10848787Portaria1.pdf
Depen prorroga inscrições do III Ciclo de Concessão do Selo Resgata
selo resgata
SEI_MJ11404241Portaria.pdf
Defensoria sem Fronteiras atuou no Pará
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Revista Brasileira de Execução Penal do Depen Publica dossiê
revista
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Nota à imprensa
nota
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Força de Cooperação é autorizada no Rio Grande do Sul
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Capturar.PNG
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Depen publica Nota Técnica sobre remição de pena pela leitura
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Nota Técnica n.o 28/2019 COORDENAÇÃO DE TRABALHO E RENDA (COATR)
Notas Técnicas
SEI_MJ8269235NotaTcnica_PolciaPenal.pdf
SEI_MJ10212844NotaTcnica_Escalas.pdf
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SEI_MJ10947581NotaTcnicaRanking1.pdf
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Depen suspende visitas nos presídios federais
coronavirus
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Depen e PF assinam Acordo de Cooperação Técnica
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Depen visita Batalhão Escola de Pronto Emprego da Força Nacional
Bepe
Uso de tornozeleira em agressores de mulheres aumenta 65% com parceria entre Ministérios da Justiça e da Mulher
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Depen promove encontro com representantes dos Estados para debater a Polícia Penal no Brasil
policia penal
NotaTcnicaDepenLGBTI.pdf
SEI_MJ11156365NotaTcnica.pdf
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Depen publica Nota Técnica com orientações para população LGBTI encarcerada
nota tecnica lgbti
SEI_MJ10212844NotaTcnica_Escalas.pdf
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Mais de 10 mil presos se autodeclaram LGBTI no Brasil
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Foto
Prevenção do Coronavírus no sistema prisional
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PAProtocolodeAtendimentoDoCoV2019.pdf
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MA.pdf
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RJ.pdf
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SCok.pdf
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MT.pdf
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plano_de_contingencia_coronavirus_Fiocruz_20200313.pdf
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PR.pdf
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MG.pdf
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RS.pdf
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RO.pdf
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PETJ.pdf
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4230.pdf1.pdf
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Prevenção ao COVID-19 no Sistema Prisional
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teste
COVID-19 - Região Norte
COVID-19 - Região Nordeste
COVID-19 - Região Centroeste
COVID-19 - Região Sudeste
COVID-19 - Região Sul
Coronavírus no Brasil
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RecomendaesCOVIDPrisional.pdf
DecretoCoronaVrus.pdf
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804.pdf.pdf
Coronavírus Rio de Janeiro
MAok.pdf
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GO.pdf
COVID19DGDEPENSEI_MJ11249242Portaria.pdf
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SEI2FMJ11249168Portaria.pdf
COVID-19 - DEPEN e SPF
62Recomendao1.pdf
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DECRETO40.520.pdf.pdf
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Coronavírus Distrito Federal
Portaria622020DGAP2020DGAPGO.pdf
diario_oficial_20200313_completo.pdf.pdf.pdf
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Coronavírus Goiás
PortariaSuspensaodeVisitasSISPENTO1.pdf
PlanodecontigenciaCoronavirusPiaui2020.pdf
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POPCoronaVirus2REVISO.pdf
POPCoronaVirus1REVISO.pdf
PLANODECONTIGNCIAPARAONOVOCORONAVRUSMA.pdf
NOTATCNICACORONAVIRUSAtualizaoII.pdf
Coronavírus Maranhão
InstruoNormativan28.pdf
adpf347tpi.pdf.pdf
NovoDocumento2020031715.28.13_20200317152916.pdf
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Coronavírus Piauí
PORTARIAN1462020.pdf
Portaria1352020.pdf
PortariaMJSP135.pdf
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Ministro da Justiça e Segurança Pública publica Portaria sobre condutas preventivas ao Coronavírus no sistema prisional
coronavirs
portaria135coronaMJSP.pdf
portaria7MSeMJSPCORONAPRISES.pdf
copy3_of_SCok.pdf
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DOE18.03.pdf.pdf
Coronavírus Santa Catarina
PORT.N.057DE17DEMARODE2020.pdf
RESOLUOSAP40.pdf
NotaTcnicadeOrientaesquantoaocoronavirus.pdf
Destaque - Notas Técnicas
lgbti.pdf
Remissopelaleitura.pdf
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indigenas.pdf
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ConsultapublicaLGBTI.pdf
trabalho.pdf
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oramento.pdf
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tornozeleira.pdf
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COVID-19 Painel de Monitoramento dos Sistemas Prisionais
SEI_MJ11299599Portariac181.pdf
Resolucaon313.pdf.pdf.pdf1.pdf
copy_of_MG.pdf
copy_of_copy_of_MG.pdf
SEI_GOVMG12529155Portaria1.pdf
SEI_1450.01.0042694_2020_78nivel31.pdf
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Coronavírus Minas Gerais
copy_of_RESOLUOSAP40.pdf
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100474435.2020.8.26.04821.pdf
doc_116267795.pdf
Coronavírus São Paulo
COVID-19: Acompanhamento das Ações e Impactos nos sistemas prisionais no Mundo
RespostaaoCovid19nosEstabelecimentosPrisionais.pdf
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Depen atualiza Infopen com informações de trabalho e educação no sistema prisional
infopen
RespostaaoCovid19nosEstabelecimentosPrisionais23mar20.pdf
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Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
coronavirs
portaria143excepcionaFaF2019COVID.pdf
PrevenodoCOVID19nasprisesRecomendaesONU11.pdf
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Covid19nosEstabelecimentosPrisionaisdoMundo25mar20.pdf
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PrevenodaCOVID19nasprisesrevisado27mar20.pdf
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RESP_COVID19_MUND_PAINEL_ENV30MAR20.pdf
POPCoronaVirus2REVISO2303202.pdf
SEI_MJ11260489Portaria.pdf.pdf.pdf.pdf
copy_of_RESP_COVID19_MUND_PAINEL_ENV30MAR20.pdf
RESP_COVID19_MUND_PAINEL_ENV31MAR20.pdf
Presos trabalham na produção de máscaras de proteção para o combate ao Covid-19
mascarAA
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SEI_MJ11112149PortariaGT.pdf
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Nota_Informativa_8___Coronavirus_APS_Prisional.pdf
Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário apoia ações do Depen
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OficioAntonioDiasToffoli1.pdf.pdf
Ofcio11CONSEJFABIANODEPEN.pdf
Força de Cooperação do Depen atua em presídio de Bagé
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SEI_MJ11269030NotaTcnica.pdf
SEI_MJ11399219Portaria.pdf
SEI_MJ11299953NotaTcnica.pdf
SAUDEPRISIONALSEI_MJ11406541NotaTcnica.pdf
SAUDEPRISIONALSEI_MJ11406541NotaTcnica2.pdf
Depen divulga nota técnica sobre acesso à saúde no sistema prisional
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Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para Dossiê "Saúde no Sistema Prisional”
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CNMPCSPROTEIROCOVID191.pdf
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Ministério da Saúde atende a solicitação do MJSP e antecipa vacinação dos profissionais da segurança pública
vacinação
Força de Cooperação do Depen atua em Penitenciária Estadual de Santana do Livramento
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Resposta Covid - 19 - 06-04/2020
SEI_MJ11463258IMPACTOSDACOVID19NOSISTEMAPRISIONALMUNDIAL05ABRI201.pdf
SEI_MJ11260489PortariaN5DISPF.pdf
ELPAcCTORecomendacionesCanalCovidDAPItalia.pdf
RESP_COVID19_MUND_PAINEL_ENV08ABR20.pdf
COVIDCASOSCONFIRMADOSQUESITOSSEI_MJ11469604Oficio.pdf.pdf
grafico2.jfif
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Depen lança Infopen com dados de dezembro de 2019
presostrabalhando
COVID-19 - Ações contra a Pandemia
Informações sobre o COVID-19 nos sistemas priosionais do mundo
Prevenção ao COVID-19 no Sistema Prisional - Informações Complementares
EPI_SEI_MJ11439269Despacho1.pdf
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Depen divulga dados da produção de máscaras, demais insumos e EPIs para combate ao Coronavírus
Itabuna/BA
SEI_MJ11439269Despacho.pdf
MEDIDAPROVISRIAN938DE2DEABRILDE2020Crditoextraordinriode49milhesparaoDEPEN.pdf
PORTARIAINTERMINISTERIALN517.03.2020.pdf
NOTA À IMPRENSA
nota
TABELAUNIDADESFEDERATIVASMEDIDASCONCESSIVASAFAMILIARESVISITANTESEPRESOS06.04.2021H11.pdf
COVID19PaninelMundial13ABR20.pdf
SEI_MJ11489602NotaTcnicaIdosos.pdf
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Depen divulga Nota Técnica com procedimentos para presos idosos no sistema prisional brasileiro
preso
COVID19PaninelMundial16ABR20.pdf
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Depen adquire materiais e insumos para combate ao Covid-19 nos presídios
epi
epi
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Nota_Tecnica__Informativa_Disponibilizacao_de_Testes.pdf.pdf
Depen adquire materiais e insumos para combate ao Covid-19 nos presídios
epi
Nota_Tecnica__Informativa_Disponibilizacao_de_Testes1.pdf
TABELAUNIDADESFEDERATIVASMEDIDASCONCESSIVASAFAMILIARESVISITANTESEPRESOS17.04.2022H1.pdf
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Medidas Concessivas adotadas pelas Unidades Federativas
PlanodeContingenciaRS.pdf
COVID-19 - RIO GRANDE DO SUL
COVID19PaninelMundial20ABR20.pdf
UNODC_NotadePosicionamentoCOVID19Virus_PreparedbyNN.pdf
Orientações da ONU para o combate ao COVID-19
Depen suspende visitas nos presídios federais por mais 30 dias
spf
Depen estima que economizou 26 milhões no uso de videoconferências no SPF
SEI_MJ11351994Informao.pdf
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Aportes_para_Ministras_y_Ministros_de_Justicia_y_autoridades_de_instituciones_homA__logas_de_la_Comunidad_Iberoamericana._COVID_19__1_.pdf
ManualCOVID19DEPEN1edicao.pdf
Covid19PainelMundial22ABR20.pdf
Depen, VEP E MPDFT discutem ações de combate ao Covid-19 no sistema prisonal do DF
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SEI_MJ11556939Licitao_PropostaComercial.pdf
SEI_MJ11567225Despacho.pdf
Portaria12.pdf
Seap AM recebe novo lote de insumos do Depen para combate ao coronavírus
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SEI_MJ11429916Informao_final.pdf
Depen divulga Mapeamento de Mulheres grávidas, idosas e doentes no sistema prisional
mulheres
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Covid19PainelMundial23ABR20.pdf
Covid19PainelMundial24ABR20.pdf
Covid19PainelMundial29ABR20.pdf
Covid19PainelMundial30ABR20.pdf
OrientaesgeraisdoCICVparaagestodepessoasfalecidasCovid19.pdf
Afichesforense.pdf
COVID19ORIENTACIONESGENERALESPARALAGESTINDECADVERES_ESP.PDF
Orientações da CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) para o combate ao COVID-19
Depen lança edital do Concurso 2020
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depen
Notatecnicaconjunta1.pdf
Covid19PainelMundial04MAI20.pdf
Após dois meses, Força de Cooperação do Depen deixa o Estado, com balanço positivo
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Depen distribui para unidades federativas materiais de combate ao Covid-19
materiais am
Depen participa do Ciclo Internacional de Videoconferências Penitenciárias
ciclo
DSEI_MJ11491722NotaTcnica.pdf
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Depen divulga Nota Técnica sobre custódia de mulheres no sistema prisional brasileiro
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Nota à imprensa - COVID-19: Acompanhamento das Ações e Impactos nos sistemas prisionais no Mundo
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Depen inicia novo Ciclo de Financiamento Propostas de Monitoração Eletrônica
tornozeleira
SEI_MJ11491722NotaTcnica.pdf
SEI_MJ11518008NotaTcnica.pdf
SEI_MJ11609229NotaTcnica.pdf
SEI_MJ11642347Resoluoconjunta.pdf
Covid19PainelMundial06MAIO20.pdf
Depen recebe novo lote de materiais de combate ao Covid-19 do Ministério da Saúde e envia ao Pará
doaçõesMS
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Produção semanal de máscaras de proteção passa de 1,5 milhão no sistema prisional brasileiro
trabalhoSEI_MJ11567225Despacho3.pdf
presostrabalhando
Covid19PainelMundial08MAIO20.pdf
SEI_MJ11578735Portariacartavirtual.pdf
SEI_MJ11633534Portariausoorbigatriodemscaras.pdf
Reunião do CNPC será transmitida pela Internet
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SEI_MJ11671181NotaTcnica.pdf
ManualPRCADASTROv2.pdf
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ManualCovid191.pdf
Espen incentiva servidores a capacitação EaD
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Covid19PainelMundial11MAIO20.pdf
CNPCP publica resolução sobre arquitetura penal para o enfrentamento do Covid-19
presos
Covid19PainelMundial18MAIO20.pdf
Depen divulga Nota Técnica sobre Política de Monitoração Eletrônica
NotaTcnica212020monitoraoeletronica.pdf
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Resolucao_11687430_Resolucion_1_20_es_1_.pdf
Covid19PainelMundial19MAIO20.pdf
NTEDUCACAOSEI_MJ11671181NotaTcnica.pdf
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Nota técnica do Depen mostra que o número de presos que estudam aumentou 276%
presosMA
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NotaTcnica212020monitoraoeletronica.pdf
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Impacto do Covid-19 no sistema prisional brasileiro em relação aos outros países
Depen institui Cadastro Nacional de Participação Social na Execução Penal
cadastro
Força-tarefa do Depen fica no Pará até junho
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Tânia Fogaça toma posse como nova diretora-geral do Depen
taniafogaça
Relatorio_do_Instituto_Latino_Americano___ILANUD.pdf
SEI_MJ11751702NotaTcnicaLevantamentoIndigena.pdf
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Depen publica levantamento dos povos indígenas custodiados no sistema penitenciário
indiostrabalhando
Manual_recomendaes_HIV_e_COVID19_FINALALTERADO27.051.pdf
Depen e Ministério da Saúde publicam recomendações para tuberculose e HIV/Aids diante do coronavírus no sistema prisional
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Depen faz doação de viaturas para 7 estados
RJ
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POPCOVID193REVISO28.05.20.pdf
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Depen divulga terceiro POP com Medidas de Controle e Prevenção do Covid-19 no SPF
prevenção
Penitenciária em Roraima está há 20 dias sem novos casos de Covid-19
pamc
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NOTA À IMPRENSA
nota
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SEI_MJ11824750NotaTcnica79.pdf
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Número de presos que trabalham aumentou 48% no sistema prisional brasileiro
trabalho prisional
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Covid19PainelMundial16JUN20SECOM.pdf
PORTARIAGABDEPENN508DE14DENOVEMBRODE2019.pdf
Regimento Interno
Depen distribuiu 87 mil testes para detecção da COVID-19 para o sistema penitenciário brasileiro
testerapido
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Contatos
Depen promove Webnário Saúde no Sistema Prisional sobre práticas e desafios no enfrentamento da COVID-19
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PORTARIADISPFNA22DE26DEMAIODE2020.pdf
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Depen promove III Seminário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para a oferta de trabalho à Pessoa Presa
seminariotrabalho
Depen publica Portaria que suspende visitas no SPF
prevenção
Força de Cooperação do Depen fica no Pará até agosto
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Enfrentamento da Covid-19 foi tema de Webnário sobre Saúde no Sistema Prisional
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Impacto da Covid-19 no Brasil em relação a outros países
Covid19PainelMundial03JUL20SECOM.pdf
MJSP publica resultado do III Ciclo do Selo Resgata
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SELORESGATAPORTARIAN284DE26DEJUNHODE2020PORTARIAN284DE26DEJUNHODE2020DOUImprensaNacional.pdf
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RESULTADO DO III CICLO DO SELO RESGATA
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DEPENABERTURA.pdf
AmazonasEstado.pdf
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AmazonasEmpresa.pdf
ParanEstado.pdf
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ParanEmpresa.pdf
MaranhoEstadoEmpresa.pdf
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MinasGeraisEstadocompactado.pdf
MinasGeraisEmpresa.pdf
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Trabalho prisional foi tema de Seminário on-line do Depen
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I Curso de Ações Penitenciárias para agentes do sistema prisional foi ministrado no Pará
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SEI_MJ12081756Anexo.pdf
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Depen abre pesquisa de preço para aquisição de materiais de combate à Covid-19
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SEI_MJ12214705Anexo.pdf
ModelodePropostaComercial07820.pdf
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SEI_MJ11844870NotaTcnica83.pdf
RIEspen.PNG
SEI_MJ12208910Portaria6_RIEspen.pdf
SEI_MJ___12240980___TermodeAutorizaoparaPublicao_RIEspen.pdf
Repositório Institucional da Espen
Covid19PainelMundial24JUL20SECOM.pdf
Covid19PainelMundial31JUL20SECOM.pdf
SEI_MJ12017261Portaria28.pdf
SEI_MJ12240607Portaria34.pdf
COVID-19 E O SISTEMA PRISIONAL – A ABORDAGEM NECESSÁRIA
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Depen divulga Nota Técnica de tratamento de pessoas com deficiência privadas de liberdade
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Sistema penitenciário recebe mais EPIs para prevenção da COVID-19
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SEI_MJ12200934NotaTcnica13.pdf
Depen participa de Reunião Técnica da Câmara dos Deputados sobre a situação da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro
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Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para Dossiê “Mulheres, Indígenas, Estrangeiros, Pessoas LGBTI e Demais Grupos Específicos no Sistema Penitenciário”
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NOTA À IMPRENSA
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Depen disponibiliza atendimento por telemedicina no Sistema Penitenciário Federal
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Depen autoriza retorno das visitas virtuais e do atendimento regular de advogados no Sistema Penitenciário Federal
SPF
Força de Cooperação do Depen/MJSP deixa o Pará com resultados positivos na segurança do estado e na garantia de direitos dos privados de liberdade
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SEI_MJ11755192NotaTcnica.pdf
Depen participa de operação para desarticular organização criminosa especializada na ocultação de bens e valores provenientes do tráfico de drogas
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