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Sobre o Levantamento Nacional
O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. O sistema, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, sintetiza informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional. Em 2014, o DEPEN reformulou a metodologia utilizada, com vistas a modernizar o instrumento de coleta e ampliar o leque de informações coletadas. Pela primeira vez, o levantamento recebeu o formato de um relatório detalhado. O tratamento dos dados permitiu amplo diagnóstico da realidade estudada, mas que não esgotam, de forma alguma, todas as possibilidades de análise. Assim, convidamos todos os interessados à criticar e debater os resultados, com vistas à melhoria da gestão da informação e da política penal brasileira.
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Base de dados
Descrição do banco de dados
Nome do banco de dados: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen
Responsável: Departamento Penitenciário Nacional.
Descrição: O banco de dados contém informações de todas as unidades prisionais brasileiras, incluindo dados de infraestrutura, seções internas, recursos humanos, capacidade, gestão, assistências, população prisional, perfil das pessoas presas, entre outros.
Temas e subtemas: pessoas presas, estabelecimento prisional, sistema prisional, vagas, gestão, infraestrutura, assistência laboral, assistência educacional, saúde, escolaridade, raça, estado civil, tipo penal, tempo de pena, visitas, documentação.
Período de referência: Infopen dezembro de 2016 - 31 de dezembro de 2016/ Infopen junho de 2017 - 30 junho de 2017
Universo: estabelecimentos prisionais
Abrangência geográfica: nacional
Objetivo: diagnóstico da realidade prisional brasileira
Metodologia: A coleta de informações foi conduzida através de formulário online preenchido pelos responsáveis de cada unidade prisional, de acordo com as orientações do Depen. Os dados foram validados e/ou retificados pelos gestores estaduais, após análise de consistência das informações pelo Depen.
Tipo de dados: censo das unidades prisionais e dados agregados da população prisional.
Instrumento de coleta: acesse aqui o formulário.
Condições de acesso: uso público, com exceção das informações classificadas como reservadas de acordo com os incisos III e VII, do art. 23, da lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Referência para citação de fonte: Infopen, dezembro/2016 ou Infopen, junho/2017