Penitenciário Nacional

I – elaborar e acompanhar a agenda de trabalhos e viagens do Diretor-Geral, bem como as pautas e registros de reuniões;

II – coordenar, acompanhar e controlar os documentos e processos enviados ao Departamento;

III – preparar os despachos e controlar os expedientes da Direção-Geral;

IV – propor a normatização de procedimentos das unidades;

V – promover a divulgação dos atos normativos do Diretor-Geral;

VI – orientar e coordenar as atividades concernentes às áreas de relações institucionais, comunicação social e rotina administrativa no Gabinete do Diretor-Geral;

VII – colaborar no relacionamento do Departamento com órgãos e entidades governamentais;

VIII – apoiar o Diretor-Geral no desempenho de suas atribuições;

IX – zelar pela correspondência, pelo cumprimento de prazos e manter atualizado e organizado o arquivo do DEPEN; e

X – promover o acesso à informação e à transparência ativa no DEPEN, por meio de diretrizes para atendimento dos pedidos de informação.

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